O ex-jogador de futebol Robinho está buscando revogar sua prisão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira (2), sua defesa apresentou o pedido, visando aguardar em liberdade a análise dos recursos contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O STJ determinou a execução imediata de sua pena de nove anos por condenação por estupro na Justiça italiana.
Argumentos da defesa de Robinho
Os advogados de Robinho questionam a decisão do ministro Luiz Fux. Foi Fux que negou um habeas corpus e autorizou o início do cumprimento da pena, conforme determinado pelo STJ. Alegam que, como ainda cabe recurso contra a decisão do STJ, não é possível determinar a prisão do ex-jogador.
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A prisão aconteceu por causa de uma decisão da Corte Especial do STJ, atendendo a um pedido da Justiça italiana para que Robinho cumpra a pena pelo crime no Brasil.
O crime de violência sexual em grupo ocorreu em 2013, quando Robinho era um dos principais jogadores do Milan, clube de Milão, na Itália.
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A defesa argumenta que a prisão é ilegal e que é necessário garantir a ampla defesa e o devido processo legal. Assim, aguardando o trânsito em julgado da decisão de homologação da sentença estrangeira. A solicitação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (2), busca aguardar em liberdade a análise dos recursos contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).