A Procuradoria Superior da Catalunha anunciou nesta quarta-feira (2) que vai recorrer da sentença que absolveu o ex-jogador Daniel Alves da acusação de agressão sexual . O caso, que já havia resultado em uma condenação de quatro anos e meio de prisão pelo Tribunal de Barcelona em 2024, foi revertido na última semana após o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha considerar que as provas apresentadas eram insuficientes para sustentar a decisão.
Decisão do Tribunal de Justiça da Catalunha
Na última sexta-feira (29), o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha , composto por três juízas e um juiz, decidiu por unanimidade absolver Daniel Alves . A justificativa foi baseada na “presunção de inocência”, já que o depoimento da vítima foi considerado insuficiente para comprovar os fatos alegados.
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De acordo com a corte, as “lacunas, imprecisões, incoerências e contradições” nos relatos tornaram impossível sustentar a condenação inicial. Com isso, a pena de prisão foi revogada, assim como as medidas cautelares impostas ao jogador.
Posição da promotoria no caso Daniel Alves
Apesar da absolvição, a Procuradoria Superior da Catalunha afirmou não concordar com a decisão do tribunal. Segundo o órgão, há elementos no caso que não foram devidamente considerados, incluindo inconsistências nos argumentos apresentados pela defesa e pela acusação. A promotoria destacou que pretende recorrer da sentença, alegando que a interpretação dos fatos pelo tribunal não reflete a totalidade das evidências disponíveis.
“Não compartilhamos dessa convicção expressa pelo Tribunal de Primeira Instância. Há lacunas e contradições que merecem ser reavaliadas”, declarou a Procuradoria.
Reações à absolvição de Daniel Alves
A decisão de absolver Daniel Alves gerou polarização entre especialistas, torcedores e figuras públicas. Enquanto alguns defenderam a importância da presunção de inocência em processos judiciais, outros criticaram a decisão, argumentando que a palavra da vítima deve ter maior peso em casos de violência sexual.
A ministra da Igualdade da Espanha também se manifestou sobre o caso, destacando a necessidade de reformar o sistema judiciário para garantir mais proteção às vítimas de agressão sexual.
Relembre o caso
O processo contra Daniel Alves teve início após uma denúncia de agressão sexual ocorrida em uma boate de Barcelona em 2023. Na época, o jogador foi preso preventivamente e permaneceu detido por algumas semanas antes de ser liberado sob fiança. Em 2024, ele foi condenado a quatro anos e meio de prisão , mas a decisão foi revertida na última semana devido à falta de provas conclusivas.
Agora, com o recurso apresentado pela Procuradoria Superior da Catalunha , o caso pode voltar a ser analisado em instâncias superiores, prolongando o desfecho final.
Representantes pedem indenização
Além do recurso da promotoria, representantes legais de Daniel Alves anunciaram que vão solicitar uma indenização pelos danos morais e materiais causados ao jogador durante o período em que esteve preso e sob investigação. A defesa argumenta que a absolvição comprova que o jogador foi injustamente acusado e que sua reputação foi severamente afetada.
Próximos passos no caso Daniel Alves
Com o recurso da promotoria, o caso será encaminhado para análise em uma instância superior. O objetivo é reavaliar as evidências apresentadas e determinar se a decisão de absolvição deve ser mantida ou revertida. Enquanto isso, Daniel Alves segue livre das acusações e sem restrições legais.
O desfecho do caso continuará sendo acompanhado de perto, tanto pelo impacto jurídico quanto pelas implicações sociais envolvendo temas sensíveis como violência sexual e presunção de inocência.
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