Em uma decisão recente, a justiça negou o recurso apresentado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho. O recurso buscava reclassificar a gravidade de um crime de e5tupr0 coletivo, pelo qual Robinho foi condenado na Itália, para um crime considerado “comum” em vez de “hediondo” no Brasil.
Robinho permanece preso no Brasil
O caso, que remonta a 2013, envolveu a condenação de Robinho a nove anos de prisão, uma sentença originalmente proferida por um tribunal italiano e subsequente homologação no Brasil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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O crime ocorreu em Milão, onde Robinho estava atuando pelo clube de futebol AC Milan. Apesar da gravidade dos fatos, a defesa do ex-atleta argumentou que a classificação do estupro como crime hediondo não deveria ser aplicável no Brasil, citando mudanças no Código Penal de 2019.
No entanto, o juiz Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos, da Vara de Execuções Criminais de São José dos Campos, manteve a classificação original, reiterando que no Brasil o e5tupr0 é considerado crime hediondo desde 2009, uma posição que se mantém forte independente das circunstâncias ou do número de envolvidos.
A decisão saiu no dia 22 de julho de 2024, e desde então, tem suscitado amplo debate sobre as diferenças nas leis de crimes sexuais entre países e as implicações de tais divergências nas decisões judiciais internacionais. O advogado de Robinho, Mário Rossi Vale, já anunciou planos para recorrer da decisão, sinalizando uma continuação da batalha legal que poderá trazer novos capítulos ao caso.
Robinho permanece cumprindo pena
Este episódio não só revigora discussões sobre a legislação penal brasileira e sua aplicação em casos de extradição e homologação de sentenças estrangeiras, mas também reacende o debate sobre a imagem pública de atletas e a responsabilidade legal internacional.
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Enquanto isso, Robinho permanece na Penitenciária 2 de Tremembé, em São Paulo, onde cumpre sua sentença, aguardando os próximos desenvolvimentos legais de seu caso.
