Em uma decisão recente, a justiça negou o recurso apresentado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho. O recurso buscava reclassificar a gravidade de um crime de e5tupr0 coletivo, pelo qual Robinho foi condenado na Itália, para um crime considerado “comum” em vez de “hediondo” no Brasil.
Robinho permanece preso no Brasil
O caso, que remonta a 2013, envolveu a condenação de Robinho a nove anos de prisão, uma sentença originalmente proferida por um tribunal italiano e subsequente homologação no Brasil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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O crime ocorreu em Milão, onde Robinho estava atuando pelo clube de futebol AC Milan. Apesar da gravidade dos fatos, a defesa do ex-atleta argumentou que a classificação do estupro como crime hediondo não deveria ser aplicável no Brasil, citando mudanças no Código Penal de 2019.
No entanto, o juiz Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos, da Vara de Execuções Criminais de São José dos Campos, manteve a classificação original, reiterando que no Brasil o e5tupr0 é considerado crime hediondo desde 2009, uma posição que se mantém forte independente das circunstâncias ou do número de envolvidos.
A decisão saiu no dia 22 de julho de 2024, e desde então, tem suscitado amplo debate sobre as diferenças nas leis de crimes sexuais entre países e as implicações de tais divergências nas decisões judiciais internacionais. O advogado de Robinho, Mário Rossi Vale, já anunciou planos para recorrer da decisão, sinalizando uma continuação da batalha legal que poderá trazer novos capítulos ao caso.
![Robinho participa de atividades na prisão](https://futsport.com.br/wp-content/uploads/2024/07/WhatsApp-Image-2024-07-19-at-16.49.01.jpeg)
Robinho permanece cumprindo pena
Este episódio não só revigora discussões sobre a legislação penal brasileira e sua aplicação em casos de extradição e homologação de sentenças estrangeiras, mas também reacende o debate sobre a imagem pública de atletas e a responsabilidade legal internacional.
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Enquanto isso, Robinho permanece na Penitenciária 2 de Tremembé, em São Paulo, onde cumpre sua sentença, aguardando os próximos desenvolvimentos legais de seu caso.