A sessão de julgamento do pedido de homologação da sentença italiana que condenou Robinho por estupro será na a próxima quarta-feira (20), a partir das 14h. Durante a sessão da Corte Especial do STJ, os 15 ministros mais antigos do tribunal decidirão sobre a homologação. O voto da maioria simples é necessário para a decisão, com um quórum mínimo de oito ministros presentes. Além disso, o vice-presidente do Tribunal, ministro Og Fernandes, votará apenas em caso de empate. O relator d pedido de homologação é do ministro Francisco Falcão.
Como assistir o julgamento de Robinho?
No início do julgamento, haverá a realização de sustentações orais pelas partes, com cada uma podendo fazer sua exposição por até 15 minutos. Após as manifestações orais, o ministro Francisco Falcão apresentará seu voto como relator, seguido pelos demais ministros por ordem de antiguidade. Pode ocorrer pedido de vista, o que suspende o julgamento por até 60 dias corridos, prorrogáveis por mais 30. Para acompanhar o julgamento, basta acessar o canal do Superior Tribunal de Justiça no YouTube, onde haverá transmissão ao vivo.
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A Corte Especial do STJ analisa os pedidos de homologação de decisões estrangeiras para verificar se cumprem os requisitos formais previstos pela lei brasileira. Robinho foi condenado pela Justiça italiana por participar de um caso de violência sexual coletiva em 2013. O caso ocorreu em uma boate em Milão, enquanto atuava pelo Milan. A condenação foi em última instância, sem possibilidade de recurso. No entanto, como o Brasil não extradita seus cidadãos, os italianos solicitaram que Robinho cumpra pena no país.
