O Tribunal de Justiça da Catalunha absolveu nesta sexta-feira (28) o ex-jogador Daniel Alves da acusação de agressão sexual. A decisão foi unânime e baseou-se na avaliação de que o depoimento da jovem que acusava o brasileiro é insuficiente para sustentar a condenação. Com isso, a sentença anterior, que havia condenado Alves a quatro anos e meio de prisão, foi anulada.
Decisão do tribunal: presunção de inocência prevalece
A divisão criminal do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha concluiu que o testemunho da denunciante apresentava inconsistências em relação a fatos verificáveis por vídeos gravados na ocasião do suposto crime. Segundo o tribunal, essas discrepâncias comprometeram a credibilidade do relato da jovem.
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No comunicado oficial, o tribunal afirmou:
“Na decisão recorrida, já se mencionava a falta de confiabilidade do testemunho da denunciante na parte do relato objetivamente verificável, por se referir a fatos dos quais há gravação em vídeo, indicando de forma explícita que o que relata não corresponde à realidade.”
Composta por três juízas e um juiz – Àngels Vivas Larruy , Roser Bach Fabregó , María Jesús Manzano Messeguer e Manuel Álvarez Rivero –, a corte entendeu que a presunção de inocência deveria prevalecer no caso.
Histórico do caso de Daniel Alves
A denúncia contra Daniel Alves surgiu em 31 de dezembro de 2022 , quando uma jovem de 23 anos acusou o ex-jogador de agressão sexual no banheiro de uma discoteca em Barcelona. Ele foi preso preventivamente e passou 14 meses detido no Centro Penitenciário Brians 2 até ser libertado em março de 2024, após o pagamento de fiança de 1 milhão de euros (aproximadamente R$ 5,4 milhões).
Em fevereiro de 2024, o Tribunal Provincial de Barcelona havia condenado Alves a quatro anos e meio de prisão pelo crime de agressão sexual. No entanto, a defesa recorreu da decisão, alegando falhas processuais e inconsistências nas provas apresentadas.
Rejeição de recursos e absolvição definitiva de Daniel Alves
O tribunal rejeitou os recursos apresentados tanto pela Promotoria quanto pela acusação particular. Enquanto a Promotoria pedia a elevação da pena para nove anos , a acusação particular solicitava uma condenação ainda maior, de 12 anos . Ambos os pedidos foram desconsiderados.
O comunicado final do tribunal declarou:
“Revogamos integralmente a sentença proferida na instância. Absolvemos D.A.d.S (Daniel Alves da Silva) do crime de agressão sexual de que foi acusado. As medidas cautelares adotadas são anuladas. Declaramos de ofício as custas processuais desta segunda instância.”
Com a decisão, todas as restrições impostas a Daniel Alves foram revogadas, e ele está livre das acusações.
Possibilidade de recurso ao Tribunal Supremo
Apesar da absolvição, a advogada da vítima pode apresentar um recurso de cassação ao Tribunal Supremo da Espanha , equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. O prazo para anunciar a intenção de recorrer é de cinco dias úteis , seguido de 20 dias úteis para apresentar o recurso fundamentado, contados a partir da notificação oficial da sentença.
Reações e repercussão da absolvição de Daniel Alves
A absolvição de Daniel Alves gerou debates intensos na imprensa e nas redes sociais. Enquanto alguns celebram a decisão como uma vitória da presunção de inocência, outros questionam a conclusão do tribunal e defendem a vítima.
A ministra da Igualdade da Espanha, Irene Montero , já se manifestou sobre o caso, destacando a importância de garantir justiça para vítimas de crimes sexuais sem negligenciar o direito à defesa dos acusados.
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