Ednaldo Rodrigues, após uma decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, retornou à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Assim, a decisão ocorreu após manifestações do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, e da Advocacia Geral da União. A liminar veio em resposta a uma ação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
Ednaldo Rodrigues retorna ao cargo de presidente da CBF
Gilmar Mendes, ao conceder a liminar, destacou o “evidente perigo de dano”, referindo-se à possibilidade de o Brasil não se inscrever no Pré-Olímpico da Venezuela. Dessa forma, a decisão visa proteger a atuação do Ministério Público na seara desportiva. Sendo assim, suspendendo as decisões judiciais que questionavam a legitimidade do MP em causas referentes às entidades desportivas.
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Além disso, a liminar também suspendeu as deliberações do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que declararam a nulidade do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o MPRJ e a CBF. Isso resultou na restituição ao cargo dos dirigentes eleitos na Assembleia Geral Eleitoral da CBF realizada em março de 2022.
Uma comitiva da Fifa planeja visitar a sede da CBF entre 8 e 10 de janeiro para se reunir com José Perdiz, o interventor anterior, e Ednaldo Rodrigues, que reassumiu o poder na confederação.
Preocupação com danos esportivos ao Brasil
Nos bastidores de Brasília, houve preocupação com a candidatura do Brasil para sediar a Copa do Mundo Feminina de 2027. A decisão de Gilmar Mendes será analisada no plenário do STF, ainda sem data definida para o julgamento. Até lá, Ednaldo Rodrigues deve permanecer no cargo de presidente da instituição.
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A ação do PCdoB argumentava sobre o risco de não inscrição da seleção brasileira no torneio pré-olímpico. Visto que, o prazo de inscrição encerra em 5 de janeiro de 2024. O PGR concordou com a possibilidade de dano e destacou a legitimidade do MP em celebrar TACs com organizações desportivas. A decisão visa evitar prejuízos ao futebol brasileiro enquanto o STF analisa a questão. Com a volta de Ednaldo Rodriguez, a justiça espera evitar esses danos esportivos.
